Chamada brandgating, a política em questão impõe restrições à comercialização de produtos de uma determinada marca, como os iPhones, por exemplo, com o objetivo de reduzir a pirataria. Revendedora autorizada pela Apple, a Amazon cobra uma taxa de até US$ 1,5 mil para que os produtos sejam aprovados no e-commerce, além de exigir do revendedor uma autorização de venda fornecida pela fabricante.
Dessa forma, as fabricantes acabam tendo o poder de remover os revendedores da plataforma de vendas, caso eles não sigam as normas, de acordo com a Bloomberg. Outra possibilidade de exclusão é quando eles estejam em uma posição mais vantajosa no serviço online, em relação à loja oficial (neste caso, da gigante de Cupertino).
A prática adotada pelas duas empresas objetiva diminuir a pirataria, mas não tem agradado às autoridades alemãs.
O Escritório Federal Antitruste da Alemanha comentou que a política brandgating é uma boa alternativa para evitar a falsificação de produtos, mas fez uma ressalva: “Tais medidas devem ser proporcionais para estar de acordo com as regras antitruste e não podem resultar na eliminação da concorrência”, escreveu o órgão.
O que dizem as empresas
As duas companhias americanas se manifestaram em relação às investigações por práticas antitruste na Alemanha. Segundo a Apple, ela prioriza a segurança dos clientes e está em “trabalho constante com policiais, revendedores e sites de e-commerce em todo o mundo para remover produtos falsificados”.
Já a Amazon ressaltou que as remoções de permissão de vendas em seu site não acontecem sem “um bom motivo”. Ela também revelou ter feito um investimento “pesado” para evitar a distribuição ilegal de mercadorias e confirmou estar em cooperação com as autoridades alemãs.
